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Ações de saúde mental no SUS: Projetos de lei buscam ampliação

por Esteticare 13 de fevereiro de 2024
13 de fevereiro de 2024
Ações de saúde mental no SUS: Projetos de lei buscam ampliação

Ações de saúde mental no SUS envolve o cuidado com crianças, adolescentes e profissionais da saúde por meio de políticas públicas

Projetos buscam fomentar políticas públicas de saúde mental para crianças, adolescentes e profissionais da saúde. O post Projetos de lei buscam ampliar ações de saúde mental no SUS apareceu primeiro em AlmaPreta.

Agora, tramita no Senado dois projetos de lei que buscam criar políticas públicas de saúde mental para crianças, adolescentes e profissionais da saúde.

Segundo a enfermeira do SUS, Nathalia Belletato, “a saúde mental é uma parte crucial da saúde geral de nossos pacientes”, e os números apresentados no novo relatório da OPAS sobre a prevalência de problemas de saúde mental no Brasil são alarmantes.

Ações de saúde mental no SUS

Já em relação às ações de saúde mental no SUS, o primeiro projeto é o PL 4.748/2023, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e determina princípios e objetivos que guiarão a implementação de políticas públicas para os profissionais de saúde.

O texto do parlamentar propõe a implementação de “políticas de diversidade e inclusão, que combatam o estigma e o preconceito”.

Em um trecho da justificativa do PL fica ressaltado que “são cada vez mais volumosos os dados na literatura acerca da maior prevalência de problemas de saúde mental entre os profissionais de saúde, especialmente quando se compara com as demais categorias profissionais”.

Por sua vez, o segundo projeto de lei é voltado às crianças e adolescentes, buscando assegurar o acesso aos programas de saúde mental pelo SUS, para tratamento e prevenção de transtornos mentais. 

Formação especializada dos profissionais

Por fim, o PL 4.928/2023, da Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS -DF) fomentará a formação especializada dos profissionais, para serem capacitados a lidar de maneira específica com crianças e adolescentes.

A proposta legislativa também prevê gratuidade em remédios para beneficiários de programas sociais e inscritos no Cadastro Único.

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*Foto: Reprodução/https://br.freepik.com/fotos-gratis/acompanhamento-durante-o-processo-de-aborto_31260246.htm#query=sa%C3%BAde%20mental%20tratar&position=6&from_view=search&track=ais&uuid=7bad8d8e-fcda-4fdd-bcf1-56f27f5f6a31

Nathalia Belletato
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