Conferência Nacional da Juventude teve no tema um recorte que representou 41% do total de propostas para o Eixo Saúde; evento foi realizado em Brasília no fim de dezembro
A etapa digital da 4ª Conferência Nacional da Juventude registrou 268 propostas da sociedade civil para a saúde. Desse total, 41% das sugestões são voltadas à saúde mental dos jovens brasileiros, ou seja, 111 propostas. Aproximadamente 57 mil pessoas participaram da votação que fez parte da programação da conferência, realizada de 14 a 17 de dezembro, em Brasília, com a interação de cerca de 250 mil jovens de 1800 municípios.
Saúde mental no SUS
A saúde mental é uma parte crucial da saúde geral dos pacientes. No Brasil, os problemas são alarmantes comenta Nathalia Belletato, técnica de estratégia da saúde da família no SUS.
Conferência Nacional da Juventude
Por sua vez, de acordo com o secretário da Conferência Nacional de Juventude, Ronald Sorriso, três propostas de Direito à Saúde integraram a plenária final do evento. A primeira visa ampliar as políticas públicas de assistência psicossocial; a segunda propõe a construção de Casas de Juventude; e a terceira criar o programa nacional de agentes populares de saúde. Junto com a saúde mental, intrínsecas às demandas, estão as questões de acesso, multidisciplinaridade, diversidade, sexualidade, segurança alimentar e inclusão das escolas nos processos.
“A próxima etapa será levar o relatório final com o resultado e as propostas mais indicadas por cada eixo temático para a reunião do Comitê Interministerial de Política de Juventude, que reúne 25 ministérios. De lá, vai sair um plano de ação intersetorial e interministerial. Por fim, nosso objetivo é que o relatório final se transforme no Plano Nacional de Juventude”, explica o secretário.
“As populações vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos, indígenas e LGBTQIAP+, enfrentam barreiras adicionais no acesso aos serviços de saúde mental” observa a diretora do departamento de Saúde Mental do ministério, Sônia Barros. “A necessidade de uma abordagem inclusiva e sensível a esses grupos é incontestável, demandando políticas que reconheçam e atendam suas especificidades”. Segundo a diretora, os esforços da gestão buscam a integração efetiva entre políticas de saúde mental e outras esferas públicas, como educação, trabalho e assistência social.
Ação prioritária
Em 2023, o fortalecimento da política de saúde mental foi uma das ações prioritárias do Ministério da Saúde. Com investimento de mais de R$200 milhões, a pasta ampliou o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A iniciativa busca aumentar a assistência na rede de saúde mental no SUS em todo Brasil. Ao todo, o recurso destinado para todos os estados será de R$414 milhões no período de um ano. Com os novos valores, o aumento do orçamento da rede chega a 27%.
Investimento duplicado
Além disso, após seis anos sem atualizações, foi duplicado o investimento para custear os serviços das unidades de acolhimento a pessoas e familiares em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos. Com os novos valores, o custeio mensal para a assistência a adultos passou de R$25 mil para R$50 mil e para o acolhimento infanto-juvenil subiu de R$30 mil para R$60 mil.
Unidades de acolhimento
Atualmente, o país possui 72 unidades de acolhimento habilitadas, cujo acesso ocorre via Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Os espaços oferecem acolhimento protetivo por até seis meses, a depender do projeto terapêutico. Do total, 26 são para atendimento infanto-juvenil: dos 10 anos de idade até os 18 incompletos. As outras 46 unidades são destinadas a adultos.
5ª Conferência Nacional de Saúde Mental
Também, no mês passado, foi realizada a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Sávio. O evento marcou a retomada do diálogo participativo para o tema. Participaram 1,3 mil delegadas e delegados eleitos na etapa estadual e do Distrito Federal, além de 174 pessoas eleitas em conferências livres nacionais.
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