Mente

Crianças no SUS terão acesso a tratamento específico

Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que assegura às crianças e aos adolescentes, acesso a programas de saúde mental, promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento específico.

Crianças no SUS – programas

Os programas de saúde mental para crianças no SUS promoverão a atenção psicossocial básica e especializada, de urgência e emergência e a atenção hospitalar.

De acordo com a enfermeira do SUS, Nathalia Belletato, qualquer transtorno deve ser tratado. E no caso das crianças, o quanto antes for identificado um abalo na saúde mental, ela deve ser tratada.

PL 4.928/2023

Vale destacar que o PL 4.928/2023, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu parecer favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

E segundo o texto, será preciso promover uma formação específica e permanente para os profissionais que atuam na prevenção e no tratamento de agravos de saúde mental que abordam crianças e adolescentes. Com isso, eles poderão identificar sinais de risco, além de realizar o devido acompanhamento. 

Medicamentos

Além disso, o projeto determina que as crianças e os adolescentes contemplados por programas sociais em tratamento de agravos de saúde mental terão direito a todos os medicamentos, bem como recursos terapêuticos prescritos, inteiramente gratuitos ou subsidiados, conforme as linhas de cuidado direcionadas às suas necessidades específicas.

Para a relatora, o PL em análise é uma obrigação moral e legal do Parlamento no exercício de sua função. É urgente a proteção à saúde mental das crianças e adolescentes que estão expostos aos perigos do século 21, sem o devido amparo.

Três emendas

No entanto, foi apresentada três emendas de redação, entre as quais, a que fala que apenas quem estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal terão acesso gratuito a medicamentos e recursos terapêuticos necessários, eliminando o tratamento diferenciado. Essa parte do texto será retirada.

Isso porque é preciso lembrar também das crianças órfãs de feminicídios. Ou seja, elas também precisam de tratamento do agravo da saúde mental para se recuperarem deste trauma.  

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Afastamentos pelo INSS leventam uma pauta sobre a importância da implementação de estratégias eficazes que combatam de fato esses períodos de licença dos colaboradores

Atualmente, os transtornos de saúde mental são responsáveis por 38% de todas as licenças no INSS, o que representa um aumento significativo nos últimos anos.

De acordo com a pesquisa Panorama da Saúde Mental nas Organizações Brasileiras, de 2023. Vale destacar que entre 2020 e 2022, os casos de afastamento por essas razões já haviam aumentado 30%.

Esses aumentos provam que as empresas precisam tomar providências o quanto antes para cuidar da saúde mental de seus colaboradores.

Afastamentos pelo INSS

Além disso, os afastamentos pelo INSS devem gerar uma nova forma das companhias enxergarem seus funcionários. Segundo a plataforma Vittude, que conecta psicólogos a pacientes, apenas 4% das corporações brasileiras implementam programas estratégicos de saúde mental para acompanhar seus colaboradores.

Fatores que contribuem para este quadro alarmante

Muitos são os fatores que contribuem para o aumento dos problemas de saúde mental no ambiente de trabalho. Entre os quais: o estresse constante, a pressão por resultados e a falta de equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Pandemia

Por outro lado, a pandemia de Covid-19 também intensificou sentimentos de isolamento e incerteza, agravando a saúde mental dos trabalhadores. Segundo a enfermeira do SUS, Nathalia Belletato, é importante lembrar que o funcionário não está sozinho(a) nesta caminhada. E ressalta que é importante buscar ajuda especializada.

Como foi a pesquisa

O levantamento da Panorama ouviu mais de 24 mil trabalhadores, chegando à conclusão de que é preciso que as empresas invistam em estratégias para lidar com essas questões.

Por um ambiente de trabalho mais saudável

A criação de ambientes de trabalho mais saudáveis e o apoio a programas de saúde mental são passos fundamentais para melhorar o bem-estar dos funcionários.

Entretanto, muitas companhias ainda não têm este pensamento. Neste caso, apenas 4% delas contam com estruturas desenvolvidas para lidar com esses problemas de modo eficaz.

Por fim, ao implementar políticas e programas de apoio pode reduzir o número de afastamentos pelo INSS e assim elevar a produtividade e satisfação no trabalho.

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TDAH no SUS abrange que os pacientes recebam os respectivos remédios para conseguirem se tratar de fato

Em breve, ocorrerá uma audiência pública que vai reunir profissionais de saúde mental, que reivindicam que os remédios para o tratamento do TDAH, o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, sejam oferecidos gratuitamente pelo SUS. Atualmente, o tratamento oferecido pela rede pública de saúde é exclusivamente a psicoterapia.

Para profissionais da rede pública de saúde é de suma importância que qualquer transtorno deve ser tratado, ainda mais num período pandêmico como o que já enfrentamos, uma vez que os problemas foram bem alarmantes nesta época, revelou a técnica de enfermagem, Nathalia Belletato.

O que é TDAH?

O TDAH é um distúrbio neurobiológico de causas genéticas, caracterizado por três sintomas principais: desatenção, hiperatividade e impulsividade.

Apesar de ser mais atrelado à fase do desenvolvimento infantil, o transtorno também pode ser diagnosticado em adultos. O Ministério da Saúde afirma que 7% da população brasileira possui o transtorno.

TDAH no SUS

Na tarde de ontem (5), ocorreu uma audiência pública para debater a questão do TDAH no SUS. Segundo a psicóloga e presidente da Associação Brasileira de Déficit de Atenção com Hiperatividade, Iane Kestelman, a grande preocupação hoje é que a população de alta renda consegue tratar este transtorno. No entanto, as pessoas de baixa renda não têm acesso ao mesmo tratamento. Isso porque o NHS, que é o sistema de saúde inglês, no qual o SUS se baseou, faz o tratamento de TDAH, com a dispensação dessa medicação gratuita para a população.

E pelo fato de alguns remédios para o TDAH muitas vezes serem tão caros, mais do que nunca, o fornecimento pelo SUS é de extrema importância.

Novo protocolo no SUS

Desde 2022, há um novo protocolo para tratamento de TDAH no SUS em andamento, e que se segue a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias, ou seja, de negativa para a adoção dos medicamentos. Por sua vez, a Conitec avaliou que as evidências sobre a eficácia e a segurança desses remédios são baixas, diante do seu custo orçamentário. No entanto, profissionais de saúde mental questionam a decisão.

É o caso da psiquiatra Fabricia Signorelli, que diz que o remédio é vital para o tratamento do transtorno. Para ela, trata-se de um transtorno biológico e que, portanto, é necessária a reposição de neurotransmissores, que só é possível através de medicação. Sendo assim, o melhor tratamento deve unir medicação e psicoterapia.

Ela explica ainda que o transtorno pode prejudicar: escolaridade, taxa de desemprego, problemas conjugais, entre outras questões.

Associação Brasileira do Déficit de Atenção

Por fim, a Associação Brasileira do Déficit de Atenção reforça que o TDAH é amplamente reconhecido por especialistas e pela Organização Mundial de Saúde como um problema de saúde pública e que deve ser tratado como tal.

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Atendimento para saúde mental no Rio, através do Hospital São Francisco na Providência de Deus também compreende internações para pacientes psiquiátricos e com dependência química

Recentemente, o Hospital São Francisco na Providência de Deus (HSF-RJ), na Tijuca, inaugurou um ambulatório de atendimento completo em saúde mental. Para este setor, também contará com emergência psiquiátrica e internações para pacientes psiquiátricos e com dependência química.

Atendimento para saúde mental no Rio

De acordo com o diretor médico do hospital, Guilherme Machado, o atendimento para saúde mental no Rio vai abranger uma demanda que cresce ainda mais de pacientes e famílias que necessitam de acompanhamento fora do ambiente de internação.

Entre os problemas mais recorrentes, estão os distúrbios de ansiedade, depressão, transtornos de personalidade, TDAH e dependência química.

Segundo a enfermeira do SUS, Nathalia Belletato, a saúde mental é uma parte fundamental da saúde geral dos pacientes da rede pública. Portanto, a conscientização é vital, assim como ter um espaço adequado de atendimento.

Saúde mental no mundo

Por outro lado, a saúde mental no resto do mundo foi bastante impactada nos últimos anos, sobretudo no período de pandemia de Covid-19. Segundo a Organização Mundial de Saúde, só no primeiro ano pandêmico, houve aumento de 25% de pessoas com ansiedade e depressão. Atualmente, a situação não mudou, conforme revela o relatório Global Mind Project, publicado na Sapien Labs.

Para Ana Palmesciano, gerente do ambulatório, a inauguração do novo espaço impacta positivamente na oferta de serviços para o bem-estar mental dos pacientes. Ela disse ainda que a integração desses serviços de emergência psiquiátrica, internação para doenças mentais e dependência química resulta em uma abordagem holística e contínua para atender às diferentes necessidades dos pacientes e de seus amigos e familiares.

Equipe do ambulatório

A equipe é composta por profissionais de psicologia e de psiquiatria, que presta todo o suporte e acompanhamento aos pacientes. E é essencial que as pessoas busquem ajuda sem medo de serem julgadas e discriminadas.

Conforto aos pacientes

Márcio Nunes, diretor administrativo do HSF acrescenta que o novo ambulatório vai proporcionar mais conforto aos pacientes. Além disso, possibilitará uma maior integração com os demais serviços voltados à saúde mental que hoje estão disponíveis pelo hospital. O objetivo desta iniciativa também é ampliar o atendimento até o fim do ano, agregando outras especialidades, com foco no bem-estar dos pacientes.

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Novo PAC Saúde envolve a construção de 150 novos Caps com investimento de R$ 339 milhões; todas as regiões do país foram contempladas

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) vai construir 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em cidades de todas as regiões do país. Essa ampliação inclui 13,4 milhões de pessoas na Rede de Saúde Mental do Sistema Único de Saúde (SUS). A meta inicial do programa e a da construção de 75 novos Caps. Tal índice foi dobrado diante do grande número de pedidos – 1.429 propostas de 1.148 municípios. O investimento total é de R$ 339 milhões e os valores unitários variam entre R$ 2,1 e R$ 2,6 milhões, de acordo com o tipo de Caps.

Novo PAC Saúde

Os critérios de seleção para o Novo PAC Saúde foram:

• prioridade para vazio assistencial absoluto (municípios sem Caps);
• locais com menor taxa de cobertura;
• propostas de Caps de funcionamento 24h (acolhimento noturno) e de Caps Infanto-Juvenil;
• e localidades com maior vulnerabilidade socioeconômica.

Função os Caps

Os Caps atendem pessoas de todas as faixas etárias que apresentam sofrimento mental grave e persistente, incluindo aqueles relacionados ao uso de álcool e outras drogas.

Sobre isso, a enfermeira do SUS, Nathalia Belletato, diz que a saúde mental é uma parte crucial da saúde geral dos pacientes, e os números apresentados na pesquisa sobre a prevalência de problemas de saúde mental no Brasil são alarmantes.

Propostas habilitadas não selecionadas

São chamadas propostas habilitadas aqueles projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. Na modalidade Caps há 704 propostas que se encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas via emendas parlamentares. Um guia prático para a aplicação de emendas do PAC Seleções está disponível on-line.

Para mais detalhes sobre o resultado do Novo PAC Seleções – eixo Saúde, acesse a página especial.

Saúde mental como ação prioritária

Desde 2023, o fortalecimento da política de saúde mental tem sido uma das ações prioritárias do Ministério da Saúde. Com investimento de mais de R$ 200 milhões, a pasta ampliou o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A iniciativa busca elevar a assistência na rede de saúde mental no SUS em todo Brasil. Ao todo, o recurso destinado para todos os estados será de R$ 414 milhões no período de um ano. Com os novos valores, o aumento do orçamento da rede chega a 27%.

Além disso, após seis anos sem atualizações, foram duplicados os recursos para custear os serviços das unidades de acolhimento a pessoas e familiares em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos. Com os novos valores, o custeio mensal para a assistência a adultos passou de R$ 25 mil para R$ 50 mil e para o acolhimento infanto-juvenil subiu de R$ 30 mil para R$ 60 mil.

72 unidades de acolhimento habilitadas

O Brasil possui 72 unidades de acolhimento habilitadas, cujo acesso ocorre via Caps. Os espaços oferecem acolhimento protetivo por até seis meses, a depender do projeto terapêutico. Do total, 26 são para atendimento infanto-juvenil: dos 10 anos de idade até os 18 incompletos. As outras 46 unidades são destinadas a adultos.

Por fim, outra ação de destaque foi a realização, em dezembro, da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Sávio. O evento marcou a retomada do diálogo participativo para o tema, após hiato de 13 anos. Participaram cerca de 4 mil pessoas, entre delegadas e delegados eleitos na etapa estadual e do Distrito Federal; pessoas eleitas em conferências livres nacionais; e convidados.

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Atendimento de autismo em adultos começou a funcionar em fevereiro no HSM

Desde fevereiro, o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM), equipamento da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), oferece um novo tipo de serviço: um ambulatório focado exclusivamente no atendimento de autistas adultos. “À medida que a compreensão do autismo evolui, surge a necessidade de serviços especializados para pessoas com o transtorno. Essas instalações preenchem uma lacuna na prestação de cuidados, permitindo uma vida mais independente e gratificante para os pacientes”, explica o coordenador do Serviço Ambulatorial do HSM, Wesley Ramos.

Já a enfermeira do SUS, Nathalia Belletato ressalta que buscar ajuda em caso de questões relacionadas à saúde mental é um passo fundamental para o bem-estar e a recuperação.

Atendimento de autismo em adultos

O ambulatório para atendimento de autismo em adultos já começou. O primeiro paciente atendido foi o auxiliar de produção L.E.S, de 34 anos, que foi encaminhado para o serviço especializado. “Eu busquei o atendimento quando senti muita dificuldade de aprendizagem no curso técnico que estou fazendo, além de baixa memorização e dificuldade de socialização. Aqui no hospital foi confirmado o diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) e venho recebendo acompanhamento especializado com psiquiatra e psicólogo. Já sinto uma melhora em vários aspectos da minha vida. Acredito que vou conseguir viver com mais qualidade de vida com esse acompanhamento”, declara.

Com profissionais especializados em autismo, incluindo psicólogos e psiquiatras, o ambulatório é pioneiro no estado do Ceará, em nível hospitalar, e tem como principal objetivo acompanhar o paciente com o transtorno. “A intenção do ambulatório é dar o diagnóstico correto e fazer o acompanhamento do paciente junto a um grupo terapêutico para treinamento de habilidades sociais. Vamos acompanhar o paciente durante um ano e depois encaminhá-lo para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). Durante esse processo, as comorbidades que os pacientes apresentarem também serão tratadas”, esclarece a psiquiatra Denise Evangelista.

Os especialistas explicam que o ambulatório de autismo para adultos do HSM surge com uma proposta fundamental na oferta de serviços adaptados às necessidades específicas dessa população. A partir desse atendimento, os pacientes terão a oportunidade de melhorar a qualidade das relações sociais, lidando melhor com seus pares e compreendendo situações que possam causar ansiedade ou tristeza por não sentirem pertencentes ao meio.

“Quando fazemos o diagnóstico na pessoa adulta, buscamos intervir nas situações que estejam causando prejuízos na vida dela. Não há um diagnóstico se não há prejuízo. Se a pessoa vem buscar um diagnóstico é porque houve algo negativo na vida dela de alguma forma. Então, a gente quer contribuir com uma melhora na qualidade de vida desse paciente”, diz a psiquiatra.

Treino de habilidades sociais

O acompanhamento realizado no ambulatório é permeado pelo treino das habilidades sociais, por meio de grupos terapêuticos com simulações realísticas. “Teremos um grupo fechado com as pessoas que têm mais disponibilidade de frequência e um grupo aberto para os novos pacientes. O atendimento psicológico também inclui intervenções individuais para aliviar ansiedade, tratar as questões existenciais, auxiliar na orientação vocacional, entre outras demandas que possam surgir durante o processo”, frisa Wesley.

Quem pode ser atendido no ambulatório

Para ter acesso ao ambulatório de autismo para adultos é necessário ser maior de 18 anos, não ter recebido previamente o diagnóstico de autismo e ser encaminhado por algum serviço de saúde.

Crianças e adolescentes com autismo também são assistidos no HSM

Contudo, crianças e adolescentes também podem receber o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) no HSM. O atendimento é realizado no Núcleo de Atenção à Infância e Adolescência (Naia) do HSM, que além de fornecer o diagnóstico, oferece acompanhamento ao paciente e orientação aos familiares.

Atualmente, o Naia cuida de aproximadamente 80 crianças e adolescentes, com idades entre quatro e 16 anos, diagnosticados com o transtorno. Em agosto de 2023, o serviço foi ampliado com a inauguração do Núcleo de Atenção ao TEA na Primeira Infância (Natep), ambulatório do Naia, criado com o objetivo de atender à grande demanda de crianças menores de seis anos com suspeita de autismo.

O acesso é via Central Estadual de Regulação, através das unidades básicas de saúde e de Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

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Saúde mental brasileira, segundo pesquisas, há um crescimento nos atendimentos, o que gera diversos impactos e preocupação da sociedade com o tema

O pós-pandemia, aliado a fatores como o uso desenfreado de redes sociais, economia, solidão, estresse e violência, deflagrou uma crise de saúde mental de maneira global. Portanto, casos de depressão, ansiedade e síndrome de Burnout têm crescido cada vez mais. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente um bilhão de pessoas no mundo – uma em cada oito – apresentam pelo menos um problema relacionado à saúde mental.

Além disso, uma pesquisa do Instituto Ipsos revela que 52% dos brasileiros estão preocupados com a saúde mental, sendo a principal preocupação de saúde entre os entrevistados. Segundo a técnica de estratégia da saúde da família no SUS, Nathalia Belletato, os números apresentados na pesquisa são alarmantes.

Saúde mental brasileira

Os transtornos mentais são a principal causa de incapacidade, além do impacto que as doenças geram na expectativa de vida: pessoas com condições graves de saúde mental vão a óbito em média 10 a 20 anos mais cedo do que a população em geral, especialmente devido a doenças físicas evitáveis.

Saúde mental brasileira

Contudo, conforme levantamento da consultoria Alvarez & Marsal, há um crescimento anual de 12% a 15% nos últimos quatro anos em atendimentos da saúde mental brasileira. Além disso, o país tem o 3º pior índice de saúde mental do mundo, conforme dados do relatório global anual “Estado Mental do Mundo 2022”. No primeiro semestre de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022, houve um aumento de 37% na aquisição de antidepressivos, segundo mapeamento da Vidalink em 250 empresas.

Impactos dos transtornos mentais na sociedade

Para Walter Ferreira de Oliveira, professor titular do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), líder do Grupo de Pesquisas em Políticas de Saúde / Saúde Mental (GPPS) e fundador da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), o custo dos transtornos mentais pode ser sentido em várias esferas: sociais, biológicos, financeiros e emocionais. Seus impactos podem ser observados, por exemplo:

Economia: os transtornos podem depreciar a produtividade e o desempenho no trabalho e gerar custos crescentes nos sistemas de saúde e na assistência social;

Sociedade: afetam relacionamentos interpessoais, impactam na inclusão social e podem resultar em discriminação, isolamento e violação dos direitos humanos. E ainda contribuem para um aumento nos índices de violência, abuso e suicídio (estudo realizado pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), em colaboração com pesquisadores de Harvard, aponta que a taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% ao ano no Brasil entre os anos de 2011 e 2022).

Individualidade: os transtornos mentais contribuem para reduzir a qualidade de vida de uma pessoa, afetando sua autoestima e confiança, e aumentando o risco de doenças físicas, como doenças cardiovasculares, diabetes e infecções.

Dados da Conexa Saúde

O Relatório de Dados de Saúde Mental de 2022, elaborado pela Conexa Saúde, em parceria com a Eurofarma, indica aceleração do adoecimento da população do país. Os dados foram retirados da plataforma Psicologia Viva, uma das marcas da Conexa, entre julho de 2021 a junho de 2022. Em julho de 2021, havia pouco mais de 140 mil novos registros de usuários. Em junho de 2022, esse número saltou para mais de 184 mil.

Impactos no trabalho

Além dos impactos no sistema de saúde, é preciso destacar ainda o potencial prejuízo dos transtornos mentais no ambiente de trabalho, com fortes impactos na economia.

A perda de produtividade como resultado de dois dos transtornos mentais mais comuns, ansiedade e depressão, custa à economia global cerca de US$ 1 trilhão por ano. Em 2030, esse valor deve estar próximo a US$ 6 trilhões, segundo artigo publicado na revista The Lancet sobre saúde mental.

Segundo uma pesquisa global realizada pela Sodexo com 5.595 profissionais que atuam em empresas de diferentes setores, em seis países, o nível de bem-estar mental é médio ou ruim para 27% dos colaboradores, sendo o trabalho apontado como o principal motivo (80% dos casos) diretamente ligado ao estresse (39%). Quando a saúde física é ruim (10%), o trabalho também é a causa (75% dos casos) devido à falta de tempo para se exercitar (42%) e preparar alimentos saudáveis (21%).

A relevância do tema tem feito com que os profissionais cogitem uma mudança de emprego para conseguirem um ambiente de trabalho mais saudável. Segundo uma pesquisa realizada com 500 profissionais brasileiros pela plataforma Onlinecurriculo para entender a relação dos trabalhadores entre o espaço de trabalho e sua saúde mental, 56% dos profissionais disseram não pretender permanecer em ambientes de trabalho que não sejam saudáveis; 4% cogitariam permanecer no emprego pelo bom salário.

O que pode ser feito?

Por fim, segundo Walter, as ações que vêm sendo tomadas para tratar o tema não são suficientes. “Na verdade, são mínimas, embora seja importante destacar que, no campo da saúde mental, temos visto avanços.” Em 2022, por exemplo, o Governo Federal lançou iniciativas e estratégias – que fazem parte da Política Nacional de Saúde Mental – para expandir as ações e cuidar da saúde mental dos brasileiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as ações estão a Linha Vida (196), teleconsultas para o enfrentamento dos impactos causados pela pandemia da Covid-19 e as Linhas de Cuidado para organizar o atendimento de pacientes com ansiedade e depressão.

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